Líder do prefeito, George solicita ponto de táxi ao Lago Azul Alto Publicado em 17/09/15 04:50 PM

Verificando Projetos de Leis aprovados mas que na prática não surtira efeito perante a sociedade, o vereador George Joventino dos Santos (PT), apresentou ao plenário da Câmara a Indicação 095/2015, sinalizando ao prefeito que seja criado um ponto de táxi que sirva a população residente no Lago Azul. Em 21 de fevereiro de 2001, de autoria do ex-vereador Delfino Amaral, a Prefeitura promulgou e sancionou a Lei 146/2001, autorizando a criação de um ponto de táxi com duas vagas, servindo o local. Até o presente não foi atendida pelo departamento responsável em instalar pontos na cidade. "Nesse vácuo que indiquei providências. São passados 14 anos e nada foi feito nessa direção. A população, que já era grande duplicou, triplicou, quadruplicou e o serviço não foi providenciado mediante a criação dos pontos. Espero que com a indicação apresentada possamos dispor desse serviço para o bem da comunidade", anela o vereador. Em gozo do segundo mandato, George é líder do PT no plenário da Câmara.

 Estamos na 3ª Edição da Semana de Cultura Evangélica em Franco da Rocha, Projeto de lei que foi criado por minha autoria. Estamos felizes pela a realização deste projetos, que com certeza vem trazendo benefícios a população da nossa cidade. 

PRÉ-CONGRESSO DE MISSÕES E 19ª CRUZADA DA PAZ

Franco da Rocha recebe eventos evangélicos e reúne centenas de fiéis

Pré-congresso de Missões e 19ª Cruzada da Paz. Esses foram os eventos promovidos no final de semana em Franco da Rocha pelo Ministério de Perus, da igreja Assembleia de Deus. Com o apoio do vereador George Santos, as ações reuniram centenas de pessoas para pregar o evangelho. Houve conversão de almas e cultos evangélicos.

“Essas iniciativas têm o intuito de estimular a prática de boas ações. Quando estamos próximos de Deus, conseguimos trabalhar princípios, virtudes e valores, ao mesmo tempo que mostramos à sociedade que fazer o bem sempre vale a pena e que unidos em Deus podemos viver em paz, dignidade e com a família fortalecida”, afirma o vereador George, ao elogiar a realização dos eventos.

O Pré-congresso de Missões ocorreu na sede regional do Ministério de Perus e contou com a participação do Pastor Dr. Elias Cardoso (Presidente) do cantor gospel Nani Azevedo, do Rio de Janeiro e do pastor responsável Alexandre Moreira.

A Cruzada da Paz, por sua vez, foi realizada no Paço Municipal e teve a presença de todo o Ministério de Perus. Também teve a participação do Cantor Álvaro Tito, do Rio de Janeiro e do pastor Paulo Roberto, da cidade de Jandira. Os responsáveis pela realização do evento foram Emerson e Berg, diretores de Missões regional de Franco da Rocha

Vereador George esteve acompanhando o andamento das obras de Construção de quadra Poliesportiva no Parque Montreal

Compromisso de mandato do vereador George, as obras para a construção da quadra poliesportiva do Parque Montreal estar em fase de terraplanagem do terreno que irá abrigar a praça de esporte mais importante do bairro.. George falou do seu compromisso com a comunidade em trabalhar firme para levar as melhorias à comunidade, mais precisamente à atender uma demanda antiga dos amantes do esporte que terão atendida sua expectativas com a nova praça de esporte. Ao todo, serão investidos R$ 300 mil nas obras, a serem realizada em parceria entre a Prefeitura, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar. A previsão é que as obras durem no máximo cinco meses. "O propósito é que já no inicio do próximo ano, a comunidade usufrua da quadra com segurança, comodidade, independentemente se faça sol ou chuva", afirma o vereador, que também agradeceu ao prefeito Kiko por mais uma vez se empenhar em atender a um pedido do seu mandato.

George tem pedido atendido e quadra da escola no Jardim dos Reis será reformada Publicado em 20/08/15 12:01 PM

Compromisso de mandato do vereador George, as obras para a cobertura da quadra da escola de educação básica Maria Aguilar Hernandez, no Jardim dos Reis, serão iniciadas nos próximos dias. Na semana passada, o vereador esteve na emeb, onde foi recebido pela vice-diretora Silmara Ziurkelis. Após percorrer as todas as dependências internas e externas da escola, George falou do seu compromisso com a comunidade em trabalhar firme para levar as melhorias à unidade escolar, mais precisamente à quadra, que não tem cobertura e está bem deteriorada. Ao todo, serão investidos R$ 300 mil nas obras, a serem realizadas em parceria entre a Prefeitura, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar. A previsão é que as obras durem no máximo cinco meses. "O propósito é que já no inicio do próximo ano letivo, os alunos usufruam da quadra com mais segurança, comodidade, independentemente se faça sol ou chuva", afirma o vereador, que também agradeceu ao prefeito Kiko por mais uma vez se empenhar em atender a um pedido do seu mandato.

Franco da Rocha recebe eventos evangélicos e reúne centenas de fiéis: apoio do vereador George Publicado em 11/09/15 04:41 PM

Pré-congresso de Missões e 19ª Cruzada da Paz. Esses foram os eventos promovidos no final de semana em Franco da Rocha pelo Ministério de Perus, da igreja Assembleia de Deus. Com o apoio do vereador George Santos, as ações reuniram centenas de pessoas para pregar o evangelho. Houve conversão de almas e cultos evangélicos. ?Essas iniciativas têm o intuito de estimular a prática de boas ações. Quando estamos próximos de Deus, conseguimos trabalhar princípios, virtudes e valores, ao mesmo tempo que mostramos à sociedade que fazer o bem sempre vale a pena e que unidos em Deus podemos viver em paz, dignidade e com a família fortalecida?, afirma o vereador George, ao elogiar a realização dos eventos. O Pré-congresso de Missões ocorreu na sede regional do Ministério de Perus e contou com a participação do Pastor Dr. Elias Cardoso (Presidente) do cantor gospel Nani Azevedo, do Rio de Janeiro e do pastor responsável Alexandre Moreira. A Cruzada da Paz, por sua vez, foi realizada no Paço Municipal e teve a presença de todo o Ministério de Perus. Também teve a participação do Cantor Álvaro Tito, do Rio de Janeiro e do pastor Paulo Roberto, da cidade de Jandira. Os responsáveis pela realização do evento foram Emerson e Berg, diretores de Missões regional de Franco da Rocha

10/09/2015 - 01h39

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral e mantém doação de empresas a partidos

A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (9) a votação da chamada minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A presidência da República tem prazo de 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto, integral ou parcial, do texto. Com esse prazo, as novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.

O Plenário aprovou parcialmente o texto do Senado para o projeto de lei 5735/13. Em relação aos limites de gastos de campanha, a Câmara manteve o texto do Senado que mudou o percentual para as campanhas a cargos proporcionais, fixando também para o cargo de deputado federal o teto de 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em cada circunscrição (estado ou município).

Aprovada por meio de destaque do PT, a regra já valia, no texto da Câmara, para os cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e vereador. A redação derrotada previa 65% do maior gasto em todo o País para a disputa a deputado federal.

O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) muda as leis de partidos políticas (9.096/95) e das eleições (9.504/97) e o Código Eleitoral (4.737/65), alterando vários itens, como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas e quantidade de candidatos, por exemplo.

Limite de doação
Além do limite de doação na lei atual, de até 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição, o texto prevê que as doações totais poderão ser de até R$ 20 milhões e aquelas feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. Todos os limites precisam ser seguidos ao mesmo tempo.

Acima desses limites, a empresa será multada em cinco vezes a quantia em excesso e estará sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos por determinação da Justiça eleitoral.

Contratação de empresas
As empresas contratadas para realizar obras, prestar serviços ou fornecer bens a órgãos públicos não poderão fazer doações para campanhas na circunscrição eleitoral de onde o órgão estiver localizado.

Assim, por exemplo, empresas que atuem em um determinado estado e tenham contrato com um órgão estadual não poderão doar para campanhas a cargos nesse estado (governador ou deputado estadual), mas poderão doar para campanhas a presidente da República.

Aquela que descumprir a regra está sujeita à mesma penalidade de multa e proibição de contratar com o poder público.

Doações de pessoas
O limite de doações de pessoas físicas a candidatos e a partidos continua a ser 10% de seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição.

Fora desse montante estão as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, cujo teto o projeto aumenta de R$ 50 mil para R$ 80 mil reais de valor estimado.

O candidato, entretanto, poderá usar recursos próprios limitados à metade do teto para o cargo ao qual concorrerá. Atualmente, o teto é o limite de gastos de campanha definido pelo partido.

Pelo substitutivo, aqueles que exercem funções de chefia ou direção na administração pública direta ou indireta e são filiados a partidos políticos poderão realizar doações aos partidos.

Caberá à Receita Federal fazer o cruzamento de valores doados às campanhas com os rendimentos da pessoa física doadora para verificar incompatibilidades.

Quanto à divulgação de dados sobre os valores de doações recebidos para a campanha, o projeto determina a sua divulgação, pelos partidos, coligações e candidatos, em site criado pela Justiça eleitoral, em até 72 horas do recebimento, com os nomes, CPF ou CNPJ.

Gastos de campanha
Na contagem dos gastos de campanha, serão levadas em conta as despesas amparadas por recursos captados pelos candidatos e os repassados pelo partido. Atualmente, a legislação prevê que o partido define o quanto gastará na campanha.

Para presidente da República, governador e prefeito, se houver apenas um turno, o limite fixado pelo projeto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse teto valerá para o primeiro turno das eleições seguintes.

Nos locais em que houver dois turnos na eleição passada, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, que também valerá no primeiro turno.

Em ambas as situações, se houver segundo turno na eleição seguinte à vigência da futura lei, os gastos desse outro pleito serão de ser 30% do fixado para o primeiro turno.

Prefeito e vereador
O teto de gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores será de 70% do maior gasto declarado na última campanha para o cargo ou de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, o que for maior (valor fixo ou 70%).

Uma vez encontrados todos esses tetos pela Justiça eleitoral, ela deverá divulgá-los até 20 de julho do ano da eleição e atualizar monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para as eleições subsequentes.

O texto estabelece multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite de gastos e o candidato poderá ainda ser processado por abuso do poder econômico.

Nas eleições de prefeito e vereador em cidades com menos de 50 mil eleitores, será possível fazer prestação de contas por sistema simplificado se o candidato movimentar, no máximo, R$ 20 mil.

Já as transferências dos partidos aos candidatos, oriundas de doações, deverão figurar na prestação de contas da legenda sem a individualização dos doadores.

Janela de desfiliação
Uma das principais mudanças aprovadas, por meio de um destaque do PSB, incluiu uma janela de 30 dias para desfiliação sem perda do mandato, válida antes do prazo de filiação antecipada exigida. Esse prazo de filiação também mudou, de um ano antes das eleições para seis meses anteriores.

Esse destaque obteve 323 votos a favor e 115 contrários e prevê outras duas “justas causas” para a desfiliação sem perda do mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

Processos eleitorais
Em processos eleitorais que levarem à perda do mandato, o testemunho de uma pessoa sem outras provas não será aceito pela Justiça eleitoral.

Já as sanções aplicadas a candidato pelo descumprimento da lei não se estenderão ao respectivo partido, mesmo se este tiver se beneficiado da conduta, exceto se for comprovada sua participação.

O julgamento, pelos tribunais regionais eleitorais, de ações que impliquem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diploma somente poderão ocorrer com a presença de todos os membros.

CONTINUA:

• Texto mantém repasses do fundo para partidos mesmo com contas desaprovadas
• Período de propaganda eleitoral será reduzido para eleições gerais
• Minirreforma eleitoral garante voto em trânsito para todos os cargos
• Minirreforma redefine período para realização de convenções partidárias
• Manutenção do financiamento empresarial de campanhas é maior polêmica da minirreforma eleitoral

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-5735/2013

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Regina Céli Assumpção

Vereador George Santos sugere ao prefeito a colocação de cisternas em prédios públicos

A ideia do parlamentar é que a Prefeitura utilize a água captada das chuvas para a manutenção da limpeza desses prédios.

O vereador George Santos teve sua Indicação nº ---/2015 encaminhada ao Executivo, na qual solicita que o prefeito estude esta forma de reaproveitamento da água.

Para Adriano, é um desperdício utilizar a água fornecida pela Sabesp para realizar a limpeza de escolas, postos de saúde, hospital, ginásios de esportes, e demais órgãos da Administração:

“Nesse momento crítico que passamos com a estiagem, precisamos encontrar alternativas de reuso, de armazenamento de água das chuvas, porém com precauções para não servir de criadouro do mosquito da dengue. A opção das cisternas, irá gerar economia aos cofres públicos e reaproveitar a captação das chuvas para a limpeza das áreas externas”.

O vereador espera que a Prefeitura invista em ações dessa natureza, visando economia no orçamento do Município e colaborando com o Meio Ambiente.

“Ninguém sobrevive sem água. Nossas represas estão com a capacidade mais baixa da história. Se não mudarmos nossos hábitos, seja em casa ou na Administração Pública, todos iremos sofrer, sem exceção. Acredito também que o uso consciente precisa continuar, mesmo quando a situação das represas normalizar. Não podemos ficar indiferentes, precisamos estar preparados e ser exemplo para outras cidades”, finaliza.

Pague seus Impostos com Descontos de Juros e Multas

Aprovamos na sessão de 25 de agosto de 2015 o Projeto de Lei Complementar nº 39/2015, a Lei que vai ajudar as pessoas a quitarem seus impostos atrasados com grandes descontos de juros e multas a partir desta Segunda feira 31/08 até o dia 1º de Novembro a Prefeitura concederá os descontos nas seguintes dívidas ativas: Imobiliária (IPTU); Mobiliária (ISSQN, ICMS); Contribuinte (auto de infração, multas, taxas diversas) e dívidas já ajuizadas. Os interessados poderão solicitar a isenção das multas e juros na Casa da Cidadania, que fica à Avenida Liberdade (em frente a Prefeitura) das 9 às 16 horas.

“Estamos em tempos difíceis”, diz o vereador. “O que pudermos fazer para facilitar a vida do cidadão que quer e precisa pagar as suas dívidas nós, representantes do povo, devemos fazer. Não deixar que a dívida vá para o departamento jurídico já uma preocupação a menos para o contribuinte”.