curriculum politico

Vencedor e idealista - neste país de adversidades busco justiça social, acordo todos os dias para construir um pais mais justo, solidário, fraterno e humano, sem distinção de raça, cor, credo ou religião, acreditando que o Estado laico se faz necessário para diminuir a diferenças sociais entre os homens e mulheres, promova a liberdade religiosa e onde as oportunidades existam para todos!

O vereador George (PT-SP) é contador, matemático, estudante de Direito e empreendedor empresarial, estudou nas universidades UNIBAN, USF e FATI.

Participei da administração Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo nas secretarias: SEMAB, SIS e na Autarquia Municipal, Serviço Funerário do Município de São Paulo, ocupando a função de Diretor de Contabilidade da referida autarquia, onde desenvolvi diversos projetos para melhoria dos serviços prestados, alem da valorização dos profissionais envolvidos.

Na Administração “Chico Brito” da prefeitura de Embu das Artes, trabalhei na secretaria de finanças, de la saindo para viajar a Alagoas em apoio familiar (mãe).

Trabalhei junto ao ex-prefeito de Franco da Rocha “Mario Maurici de Moraes”, no CEAGESP, órgão federal, da administração DILMA ROUSELF, por apenas dois meses, entregando o cargo para assumir a vereança na Câmara Municipal de Franco da Rocha.

Após quatro campanhas eleitorais, sendo primeiro suplente de vereador em Franco da Rocha nas últimas duas campanhas, assumi como vereador em 02 de setembro de 2011, na vaga deixada pelo vereador cassado (LEO), com uma postura republicana assumo a liderança da bancada do PT na Câmara Municipal com um estilo fiscalizador propositivo, encontramos vários equipamentos, adquirido pela secretaria da Saúde Municipal com recursos enviado pelo deputado Estadual do PT Enio Tatto e que não foram instalados, como é o caso de um mamógrafo, vários kit consultório para dentista e computadores.

Evangélico da Assembléia de Deus ministério de Perus, busco a reeleição fundamentado num mandato, transparente e participativo que tem desenvolvido a serviço do povo de Deus, sem esquecer que tenho compromisso com a melhoria da qualidade de vidas das pessoas que acreditaram em minhas propostas, dos participantes deste mandato, mas também dos que viram com novas idéias a serem incorporadas pelo futuro mandado que havemos de conquistar  em nome de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo.

Informação a Serviço do Cidadão

1 - O QUE É UM MEI?

Pessoa física que trabalhe por conta própria de forma individual e se dedique as atividades do comércio, indústria ou serviços e fature até 36 mil reais por ano, sendo permitido ter até um empregado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Exemplos: mecânicos, feirantes, artesãos, eletrecistas, bombeiros, doceiras, pipoqueiros, costureiras etc.

Então fora deste conceito, conforme a Lei Complementar 128/08, as profissões regulamentadas de caráter técnico, científico ou literário como advogados, médicos, engenheiros etc.

2 - ONDE E COMO POSSO ME FORMALIZAR?

A formalização será feita pela Internet no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br, ou através de escritórios de contabilidade autorizados. Lembre - se de que toda atividade a ser exercida, mesmo na residência, necessita de autorização prévia da Prefeitura que nesse caso será também de graça.

3 - QUANTO TEMPO DEMORA PARA ME FORMALIZAR?

Como a formalização é feita pela Internet, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, gerando um documento que deve ser impresso, assinado e encaminhado à Junta Comercial acompanhado de cópia da Identidade e do CPF. Lembre - se, também, de que é necessário ter autorização prévia da Prefeitura para desenvolver o seu negócio, seja ele qual for.

Para o empreendedor que está obtendo o CNPJ a partir de primeiro de julho de 2009, a opção será simultânea e vale para o ano todo calendário. No caso de empreendedores que já possuem CNPJ a opção somente poderá ser feita durante o mês de janeiro de cada ano.

4 - QUAL O CUSTO DA FORMALIZAÇÃO?

O ato de formalização está isento de todas as tarifas. Para a formalização e para a primeira declaração anual existe uma rede de empresas de contabilidade que são optantes pelo SIMPLES NACIONAL que irão realizar essas tarefas sem cobrar nada no primeiro ano. Após a formalização o empreendedor terá o sgueinte custo:

Para a Previdência? R$ 56,10 por mês ( representa 11 % do salário mínimo que é reajustado no início de cada ano);
Para o Estado? R$ 1,00 fixo por mês se a atividade for comércio ou indústria; Para o Município? R$ 5,00 fixos por mês se a atividade for prestação de serviço.

5 - COMO FAÇO O PAGAMENTO DESSES VALORES?

Através de um documento chamado DAS que é segredo pela Internet no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. O pagamento será feito na rede bancária e casas lotéricas, até o dia 20 de cada mês.

6 - QUE OUTRAS OBRIGAÇÕES TEREI JUNTO A RECEITA FEDERAL, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO E SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO?

Anualmente deverá fazer uma Declaração do faturamento, também pela Internet e nada mais. Essa declaração deverá ser feita até o último dia do mês de Janeiro de cada ano.

7 - PARA O AMBULANTE QUE TRABALHA NA RUA COMO VAI FUNCIONAR O SISTEMA?

O ambulante ou quem trabalha em lugar fixo deverá ter autorização da Prefeitura com relação ao tipo de atividade e ao local onde irá trabalhar. A obtenção do CNPJ e a inscrição da Junta Comercial não substituem as normas de uso e ocupação do solo dos Municípios que devem ser observadas e obedecidas.

8 - PRECISO TER CONTABILIDADE?

A contabilidade formal como livro diário e razão está dispensada. Não é preciso também ter Livro Caixa. Contudo, o empreendedor deve zelar pela sua atividade e manter um mínimo de controle em relação ao que compra ao que vende e quanto está ganhando. Essa organização mínima permite gerenciar melhor o negócio e a própria vida, além de ser importante para crescer e desenvolver. O empreendedor deverá registrar, mensalmente, em formulário simplificado, o total das suas receitas. Deverá manter em seu poder, da mesma forma, as notas fiscais de compras de produtos e de serviços.

9 - QUAL O CUSTO PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPREGADO?

O custo previdenciário, recolhido em GPS, é de R$ 56,10, sendo R$ 15,30 de responsabilidade do empregador e R$ 40,80 descontado de empregado. Esses valores se alteram caso o salário seja superior ao salário-mínimo e até o piso da categoria profissional. O cálculo será sempre o salário multiplicado por 3% (parte do empregador) e por 8% (parte do empregado).

Em qualquer caso é preciso fazer a Guia do FGTS e Informação à Previdência? GFIP que é entregue até o dia 7 do mês seguinte ao pagamento do salário através de um sistema chamado conectividade social da Caixa Econômica Federal.

Ao preencher e entregar a GFIP deverá ser depositado o FGTS do empregado, calculado à base de 8% sobre o seu salário. Todas essas contas são feitas automaticamente pelo sistema GFIP, que deve ser baixado do site da Internet da Receita Federal, no endereço www.receita.fazenda.gov.br na parte de Download. Em resumo, o custo total do empregado para o Empreendedor individual é 11% do respectivo salário, ou R$ 51,15 se o empregado ganhar o salário mínimo.

10 - O QUE ACONTECERÁ SE MEU FATURAMENTO NO ANO FOR SUPERIOR A R$ 36.000,00?

Nesse caso temos duas situações:

A Primeira? O faturamento foi maior que 36.000,00, porém não ultrapassou R$ 43.200,00. Nesse caso o seu empreendimento é incluído no sistema do SIMPLES NACIONAL a partir de janeiro do ano seguinte ao ano em que o faturamento excedeu os R$ 36.000,00. A partir daí o seu pagamento passará a ser de um percentual do faturamento por mês, que varia de 4% a 17,42%, dependendo do tipo de negócio e do montante do faturamento. O valor do excesso deverá ser acrescentado ao faturamento do mês de janeiro e os tributos serão pagos juntamente com o DAS referente àquele mês.

A Segunda? o faturamento foi superior a R$ 43.200,00. Nesse caso o enquadramento no SIMPLES NACIONAL é retroativo e o recolhimento sobre o faturamento, conforme explicado na Primeira Situação passa a ser feito no mesmo ano em que ocorreu o excesso no faturamento, COM acréscimos de juros e multa.

Por isso, recomenda-se que o empreendedor, ao perceber que seu faturamento no ano será maior que R$ 43.200,00, inicie imediatamente o cálculo e o pagamento dos tributos acessando diretamente o Portal do SIMPLES NACIONAL, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

11- POSSO TRABALHAR PARA OUTRAS EMPRESAS?

O empreendedor individual não poderá realizar cessão ou locação de mão-de-obra. Isso significa que o benefício fiscal criado pela LC 128/2008 é destinado ao empreendedor, e não a empresa que o contrata.

12- COMO FAREI SE QUISER CANCELAR MEU CNPJ E MINHA INSCRIÇÃO?

O procedimento também é simples e realizado no mesmo endereço da Internet onde foi feita a inscrição (www.portaldoempreendedor.gov.br) , sem qualquer pagamento de taxas.

Portal do Empreendedor

Praça da Paradinha: Obra abandonada e promessas não cumpridas

Na reportagem exibida no SPTV da Rede Globo na última quinta-feira (12) os parceiros do SP Leonardo Diaz e Mariana Rodrigues mostraram que pouco foi feito para mudar a situação em Franco da Rocha onde só um ônibus leva moradores do Centro para o bairro Mato Dentro. A matéria fala ainda da praça da Vila Bela mostrando que o local ainda precisa de uma boa reforma. Segundo a reportagem a prefeitura havia prometido em 2011 que resolveria esses dois problemas.

Os problemas na praça da paradinha e a falta de atenção da Prefeitura foram destacados na reportagem em novembro quando os parceiros foram lá pela primeira vez, o secretário de Obras Jose de lima Cesar Filho, prometeu deixar a praça nova ainda em 2011. desde segunda (9) a equipe do SPTV tenta contato com o prefeito Marcio Checchetini sobre a reforma da praça mas não obtem nenhuma resposta finaliza a reportagem.

O Jornal Locomotiva vistou a Praça da Paradinha na Vila Bela, nesta quinta feira (19) e procurou o vereador George (PT) para esclarecimentos sobre a situação da Praça. A resposta do vereador é de que preocupação da Prefeitura é entregar a obra antes das eleições. "A gente tem cobrado esclarecimentos sobre a obra e o que nos tem chegado é que a obra esta paralisada. A alegação é de que eles (prefeitura) perderam a verba do ministério do turismo, mas não deram os motivos desta perda. Foi dito também que a retomada da obra aconteceria com recursos próprios da prefeitura, como não aconteceu solicitei emenda ao deputado Enio Tatto (PT-SP) e a mesma foi aprovada" completou. O vereador conta ainda que por conta da paralisação da obra,  solicitou a alteração do projeto  propondo o alargamentos das avenidas que circunda a praça e a construção de baias para parada de ônibus cobertas, permitindo a criação de novas linda de ônibus ligando diversos bairros da cidade passando pela Estação Baltazar Fidelis na praça da paradinha, com o objetivo de reduzir o fluxo de  ônibus no centro de Franco da Rocha e contribuindo com maior fluxos de pessoas na Vila Bela,  teremos o desenvolvimento do comercio local,  quanto a remoção do posto policial para área junto a escola, previsto no projeto da prefeitura, o vereador se posiciona contrario, pois o mesmo foi construído com doações da comunidade e do comércio local. Para os moradores a obra já motivo de piada. Jose Joaquim Rizi, que trabalha ha mais de 20 anos  nos arredores da praça . plantou um pé de abobora no meio da praça. "Olha aí já tá crescendo. E não terá só abobora , não! tem tomate e alguns legumes plantados aqui". A Dona de casa Josefa Batista, moradora do bairro a cinco anos, esperando ônibus em meio a lama e em um ponto todo destruído, indigna-se: "Situação lamentável"    

Lançado primeiro aviso para habilitação de Rádios Comunitárias

O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira o primeiro aviso de habilitação para novas rádios comunitárias deste ano. O aviso beneficia 60 municípios do Estado de São Paulo. Todos eles serão contemplados pela primeira vez com outorgas para operação de emissoras comunitárias. A relação completa das cidades, a documentação exigida, locais de inscrição e como participar do aviso podem ser conferidos aqui. As entidades interessadas em executar o serviço terão 60 dias para se inscrever. A tramitação dos processos ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo. O aviso de habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária 2012 - 2013. Nesses dois anos, o objetivo é cobrir 1.425 municípios de todo o país. "Ao fim de 2013, a gente vai ter lançado aviso para todas as cidades que não contam com emissoras, bem como para todas onde havia uma demanda reprimida”, destaca o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti. Ele explica que, inicialmente, serão incluídas nos avisos de habilitação cidades em que não há emissoras comunitárias outorgadas e que ainda não têm processos em andamento no MiniCom. Em seguida, os editais vão contemplar localidades que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

Brasil é a sexta economia do mundo: duas formas de ver o mesmo fato.

Na imprensa de hoje aparecem dois artigos que se referem ao fato do anúncio da economia brasileira ter assumido a sexta colocação no mundo pelo tamanho do PIB. O primeiro, é do veterano jornalista do Estadão Alberto Tamer. O segundo do secretário de redação da Folha, Vinicius Mota. Lendo os dois dá prá entender claramente como certa imprensa torce e distorce a realidade e busca manipular a opinião pública. Tamer foi objetivo e mostrou o que disse Guido Mantega sobre o fato e seus limites. Já o secretário da Folha...só quer nos deprimir.

Brasil cresce com realismo

29 de dezembro de 2011

ALBERTO TAMER - O Estado de S.Paulo

Apesar do recuo nos últimos meses, a economia brasileira encerra o ano bem, muito bem mesmo. Cresceu menos, vai ficar só em torno de 3%, porque tinha crescido muito em 2010, mas termina o ano inteira, como registram os indicadores econômicos divulgados ontem pelo Banco Central. São todos positivos, mesmo com a inflação batendo no teto da meta, mas sob controle.

É a sexta no mundo. O PIB brasileiro passou o do Reino Unido e pode alcançar a França, não porque cresceu muito, mas porque eles estagnaram a caminho de uma recessão que todos os institutos de pesquisa e até o Fundo Monetário Internacional (FMI) admitem como inevitável. O Brasil avança 3%, eles recuam 0,6%. Deve passar a França em 2012, deixando para trás os dois países mais desenvolvidos da Europa, depois da Alemanha. Esse fato é importante e não pode ser subestimado. Não é apenas simbólico. É a constatação de uma nova realidade, reconhecida pelo FMI, que deve se confirmar em 2012 porque as medidas de incentivo à demanda já estão sendo aplicadas há mais de um ano no Brasil - que decidiu crescer por dentro. Está explorando e fortalecendo o próprio mercado. As medidas deram certo - em 2008, o consumidor reagiu rapidamente, e não há razão para não acreditar que não darão certo agora. A verdade é que nós acertamos, e eles erraram. Não só isso, continuam errando. Isso já havia ocorrido em 2008 e repete-se agora, agravado pelo peso de uma dívida soberana média na Europa de 100% em contraste com a nossa de 36,6%. A deles, incluindo a dos Estados Unidos, aumenta e a nossa recua. Era de 42% em 2009.

Ajuda e muito. Não é um resultado apenas simbólico. Isso melhora ainda mais a imagem do Brasil, no cenário internacional, facilita a atração de capital externo, que foge dos países em crise e estão vindo para o Brasil. No ano que termina foram US$ 62 bilhões só de investimentos diretos. Mais significativo ainda é que a tendência na Europa, no Japão, nas chamadas economias centrais, é de que a economia continue desacelerando em 2012, enquanto no Brasil, na pior das hipóteses, voltará a crescer 3%. Se as medidas de incentivos forem ampliadas e intensificadas, como o governo anuncia agora, pode chegar a 4%. O próprio FMI admite que a União Europeia não terá um ano, mais uma década perdida. Vamos subir mais algumas escalas na lista das maiores economias mundiais, atrás dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França, que gatinha. É isso. É um fato.

Sem festa. O governo e os economistas brasileiros receberam o resultado com realismo, sem festa nem oba-oba. Ninguém saiu em Brasília dizendo "Isto sim é que é país". Ou dizendo que o Brasil não é mais o país do carnaval. E ao que se saiba, não há ainda em formação, no Rio, nenhum bloco do "Somos o Sexto"a desfilar ao lado do bloco do Lula. O ministro Guido Mantega foi sóbrio. Louvou o avanço, disse que subimos também porque eles desceram, é inevitável que passemos a França - a diferença agora é de US$ 300 milhões - porque o país está se retraindo e caminhando para a recessão. Mas, com extremo realismo, Mantega afirmou que as diferenças econômicas e sociais entre eles e o Brasil são enormes. O Reino Unido tem um PIB per capita de US$ 39,6 mil e o Brasil apenas US$ 13 mil; o nosso cresceu mais, 3,8%, o deles apenas 1,1%. Mas "necessitamos ainda de fortes investimentos sociais e econômicos para consolidar um padrão de vida próximo dos europeus". E com ainda mais realismo: "Isso deve acontecer em 10 ou 20 anos". Temos a obrigação de continuar crescendo mais do que os outros para criar emprego e aumentar a renda da população. A boa notícia é que o governo admite que há sérios desafios. Vai subir na escala da economia mundial, mas é preciso mais. Não é porque eles estão mal que sozinhos estaremos melhor.

Feliz 2012! Aos leitores que me acompanharam neste ano e aos que acompanham a coluna nos 18 anos de existência que completará em 2012, um ano-novo em que os sonhos e as esperanças se realizem. Temos de confiar.

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Inflação ajuda Brasil a superar PIB britânico

 

VINICIUS MOTA

SECRETÁRIO DE REDAÇÃO

O Brasil vai se tornar a sexta maior economia mundial por três motivos, em ordem de importância: inflação, alta da produção doméstica e valorização do real.

De cada US$ 100 adicionados ao valor do PIB nos últimos dez anos, US$ 68 decorrem da soma do primeiro e do terceiro fator -variação de preços internos e câmbio. A alta física do produto responde pelos US$ 32 restantes.

No mesmo período, a trajetória do Reino Unido, a ser ultrapassado pelo Brasil, foi bem diferente. A elevação da produção física foi responsável por 67% da alta do valor do PIB em dólares. Inflação e variação cambial explicam 33% do resultado.

De 2001 a 2011 -tomando a projeção do FMI para este ano-, o PIB brasileiro em dólares (PIB "nominal", no jargão) aumentou 355% (multiplicou-se por 4,5). Já o PIB real, sem os efeitos dos preços e do câmbio, cresceu 46%.

Daí se conclui que, não fossem a inflação mais alta e os ganhos do real diante do dólar, o Brasil iria demorar muito mais tempo para ultrapassar a economia britânica.

O objetivo de medir o PIB é chegar a uma cifra que expresse o volume produzido por um país em certo período. Simplificando, o desafio é exprimir a quantidade de carros, edifícios, geladeiras etc. fabricados num ano.

O resultado pode ser comparado aos de períodos anteriores e então se sabe se o PIB, o volume da produção, caiu ou cresceu -e quanto.

Convém expressar o PIB numa unidade de conta comum, dinheiro corrente, desde que se tome cuidado com os efeitos da inflação.

Suponha o leitor que o faturamento da indústria aeronáutica, num exemplo meramente ilustrativo, subiu de R$ 100 bilhões para R$ 110 bilhões de um ano para o seguinte. Este último valor, acusando alta de 10%, vai compor o PIB nominal brasileiro.

Mas digamos que a quantidade de aviões produzidos tenha ficado igual nesse período -e tudo o que houve foi alta de preços. Então a contribuição do setor aeronáutico para a variação real do PIB terá sido zero.

No Brasil, que apresenta inflação mais alta se comparado a países desenvolvidos, a discrepância entre crescimento nominal do PIB e sua alta real costuma ser grande.

Em 2009, o PIB real brasileiro caiu 0,3%, enquanto o nominal cresceu 6,8%. Em 2010, o real aumentou 7,5%, contra 16,4% do nominal.

Quando a tarefa é expressar em dólares esse PIB nominal -a fim de comparar o desempenho de várias nações-, surge a dificuldade adicional da taxa de câmbio.

Tome-se de novo o exemplo dos aviões, agora supondo que R$ 1 valia US$ 1 no primeiro ano e US$ 1,10 no segundo. Como foi visto, o PIB nominal em reais daquele setor aumentou de R$ 100 bilhões para R$ 110 bilhões só em virtude da inflação.

Coloque-se na conta o efeito da valorização do real, e o resultado será o PIB nominal em dólares passando de US$ 100 bilhões para US$ 121 bilhões de um ano para outro, alta de 21%. Isso a despeito de a variação real da produção de aviões ter sido nula.

Esse duplo efeito, da inflação e do câmbio, foi acentuado nos últimos anos. O IBGE mostra que a inflação embutida no cálculo do PIB -chamada de "deflator implícito"- teve alta de 138% entre 2001 e 2010. No mesmo período, tomando-se a cotação média anual, o real valorizou-se 25% em relação ao dólar.

Em outros períodos da história, inflação e desvalorização cambial caminhavam juntas, uma alimentando a outra. Se a inflação elevava o PIB nominal, a desvalorização o podava na hora de convertê-lo em dólares.

Esse padrão se alterou na década passada, porque o Brasil passou a acumular superávits expressivos no comércio e nas finanças internacionais -em razão sobretudo da alta na cotação de produtos, como minério de ferro e comida, que o país exporta em abundância.

Esse fato inverteu as regras do jogo, alimentou a valorização do real e ajudou a conter a inflação -mas não a ponto de impedir que, pelo efeito da alta moderada dos preços, o poder de compra internacional do Brasil aumentasse substancialmente